O Governo do Estado de São Paulo publicou suas principais orientações para a comunicação pública durante o período eleitoral. O Manual de Identidade Visual e Comunicação – Período Eleitoral – Jun/2026 consolida as regras previstas na legislação vigente, detalhando as normas para publicidade institucional, eventos e inaugurações, atendimento à imprensa e comunicação digital, válidas de 04 de julho até a proclamação dos candidatos eleitos.
A publicação serve de referência para patrocinadores e proponentes na adequação dos materiais de divulgação de programas de incentivo como o ProAC, à medida em que, durante o período eleitoral, fica vedada a utilização das marcas que compõem os programas de Fomento CultSP. A orientação é que sejam substituídas pelo Brasão do Estado de São Paulo, acompanhado pelo nome da Secretaria.
Assim, a comunicação de todas as marcas referentes aos programas de incentivo cultural pertencentes ao Fomento (ProAC Editais, ProAC ICMS, PNAB, LPG e anteriores que ainda estão em execução) deverá ser alterada conforme o exemplo abaixo.
Foto: Reprodução
O manual traz ainda medidas práticas acerca da menção em entrevistas, textos e em obras audiovisuais. Para materiais físicos já aprovados e produzidos (flyers, camisetas, cartazes, placas etc), estes deverão ser cobertos ou substituídos, sendo a substituição obrigatória para logomarcas, slogan e identidades visuais do Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal. Para ter acesso às orientações na íntegra, clique aqui.
